Reforma Tributária Urgente: 8ª Parte — Distúrbios em Operações Interestaduais de Tributo Estadual

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior aludimos a distorções em tributos sobre valor agregado. A primeira, lá analisada, representa um descompasso entre o conceito desses tributos e a práxis operacional, ao negligenciar a variação de estoques, transformando tais tributos em IVAs impuros, abstratos, com apuração ficcional. Agora, neste artigo, abordaremos outra distorção conceitual, embora salientando que …

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Batalha em curso na Guerra Fiscal

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

Por provocação do Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, a Procuradora Geral da República manifestou-se, em ação promovida pelo governo de São Paulo, sobre benefício concedido pelo Rio de Janeiro. A lei carioca questionada enquadra a montadora japonesa Nissan no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (Rioinvest). Em parecer do último dia 16 de janeiro, o …

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A insustentável estupidez da Guerra Fiscal – episódio 2

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

Não há trégua na guerra fiscal. A Bahia anunciou redução da alíquota de 17% para 2% em saídas interestaduais para consumidores finais, e Minas Gerais, para segurar a rima, não ficou atrás: baixou, no estertor de 2013, um decreto criando o que se poderia chamar de Medida Provisória Belicosa. O Decreto 46.368, de 10/12/2013, retificado …

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A insustentável estupidez da Guerra Fiscal – episódio 1

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As armas da guerra fiscal estão cada vez mais violentas e ardilosas. No início, o objetivo era atrair investidores acenando com vantagens tributárias. A UF cortesã oferecia créditos presumidos, parcelamentos do débito fiscal a perder de vista, reduções de base de cálculo, alíquotas inferiores — tudo para seduzir o contribuinte. Agora, essas mesmas armas parecem …

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Reforma Tributária, por Clóvis Panzarini

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O tema Reforma Tributária tem ensejado muita controvérsia, mas poucas propostas objetivas e exequíveis. O nosso colega e ex-CAT, Clóvis Panzarini, acaba de publicar um artigo interessantíssimo no jornal O Estado de São Paulo, edição de 1º de janeiro de 2014, intitulado Ano novo, impostos velhos. Panzarini afirma, com precisão, que uma reforma tributária digna …

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