Quanto custa o ralo da sonegação no Brasil

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Até setembro, foi arrecadado em tributos mais de R$ 1,2 trilhão, de acordo com o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo. Desse total, estima-se que foram sonegados mais de R$ 370 bilhões – o equivalente a 30%. É muito dinheiro. Para se ter uma ideia da falta que ele faz, essa quantia equivale a …

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Diminuir a carga tributária resolve?

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Responder a essa pergunta não é tarefa das mais fáceis, considerando que temos um sistema tributário completamente fora da realidade. O artigo do professor e advogado Régis Fernando de Ribeiro Braga, do Consultor Jurídico, procura mostrar que as propostas dos candidatos de reduzir a carga não é uma boa ideia. Afinal, se é dos impostos …

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Redução da desigualdade, pero no mucho

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A divulgação da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), na semana passada, indicou uma interrupção na queda da desigualdade no Brasil. Os dados indicam uma melhora da distribuição de renda nas camadas mais baixas. Mas nem tudo são flores. Outro estudo, este da UnB, divulgado em agosto, observou outro ponto de vista: os dados …

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STF pode decretar fim dos incentivos de ICMS de empresas

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

A bola está com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski: a Súmula Vinculante 69, que acaba com os incentivos fiscais de empresas – além de pedir a devolução dos descontos de ICMS nos últimos cinco anos. Isso colocaria fim à guerra fiscal entre os estados – que comumente oferecem vantagens como o não pagamento de …

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Reforma Tributária Urgente: 14ª Parte — IVA Federativo Nacionalizado — Zona Franca

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[Antônio Sérgio Valente] A proposta de IVA federativo nacionalizado apresentada nesta série poderia acolher, sem grandes problemas, a figura da Zona Franca, seja: a) mantendo a sistemática atual do ICMS, que desonera compras feitas pela ZF, onera em 12% as suas vendas interestaduais, e garante benefícios na apuração e pagamento do imposto; ou b) aplicando a …

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