Substituição tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 13

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[Antônio Sérgio Valente] Nos dois últimos artigos (Partes 11 e 12) vimos a repercussão que o fim da Substituição Tributária, combinado com a transformação do ICMS não-cumulativo periódico em IVA puro, causaria sobre as empresas comerciais e industriais. Agora analisaremos possíveis efeitos sobre o caixa do governo. Repercussões no tesouro público Para o erário estadual, haveria …

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O desenvolvimento regional no Brasil

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[Ângelo de Angelis] Investimentos atraídos por facilidades fiscais para diversas regiões não viabilizaram a introdução de avanços técnicos nas cadeias produtivas locais O desenvolvimento regional no Brasil, cuja dinâmica apoiou-se no processo de substituição de importações e em políticas como o I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), do governo Médici, e o II PND, do …

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“Guerra fiscal é um horror”

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

São as palavras da secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Dorothea Werneck no Fórum Estadão Regiões – Sudeste, que aconteceu no dia 12 de novembro. Mineira da cidade de Ponte Nova, a 180 km ao leste de Belo Horizonte, a economista Dorothea tem conhecimento de causa: ela foi ministra das pastas …

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Reforma Tributária para valer

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As reformas tópicas ocorridas nos últimos anos, em vários impostos, transformaram o sistema tributário brasileiro numa verdadeira colcha de retalhos, num manicômio fiscal, num salve-se quem puder. O Blog Afresp tem defendido a tese de que é preciso repensar a tributação brasileira, corrigir distorções, eliminar injustiças, simplificar, fechar portas, janelas e alçapões escancarados à evasão …

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Não basta arrecadar — tributação pode desenvolver o país

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O texto, de autoria do professor da Universidade de São Paulo e doutor em Direito pela mesma Universidade Fernando Facury Scaff faz uma reflexão da importância dos impostos para o país. Devemos lembrar que, sem ele, não há Estado – e, por consequência, serviços públicos como atendimentos em hospitais, escola gratuita, segurança para todos, etc …

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