Menos impostos, menos investimento social

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Parece óbvio, mas uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou que a desoneração promovida no primeiro mandato do governo de Dilma Rousseff tirou R$ 60 bilhões de contribuições sociais da seguridade social. Além disso, a não arrecadação de impostos nesse período contribuiu para esvaziar o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, diminuindo …

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Micro e minigeradores de energia estão isentos de ICMS

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Aos poucos, a isenção de ICMS aos micro e minigeradores de energia ganha força. Começou com o Convênio ICMS 16/2015, de 22 de abril, que autorizou os estados de Goiás, Pernambuco e São Paulo a isentar do imposto estadual a circulação de energia que viesse desses produtores. Depois, o Convênio ICMS 52/2015, de 30 de …

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Ajuste fiscal contra turbulência externa

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Para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ajuste fiscal é um remédio amargo, mas necessário. Arrumando as contas públicas e aumentando o caixa, o Brasil terá menos probabilidade de enfrentar uma crise como a grega. Vendo por um lado, há três anos, o pacote de bondades incluiu desoneração da folha de pagamento, redução do …

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Desonerações nas empresas fora da pauta

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No Brasil, projetos de lei precisam passar necessariamente pelas duas casas do Congresso Nacional: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Um deles, o que acaba com a desoneração da folha de pagamento das empresas, não entrou na pauta de discussões do Senado. Para o governo, isso é ruim, ainda mais que, com essa …

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Isenção de tributos federais por 20 anos para quem não polui o ambiente

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A ecologia entrou na pauta tributária. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que isenta de impostos federais as empresas com processos de descarte que não poluem o meio ambiente. Essa isenção terá 20 anos de duração, mas, por outro lado, a empresa precisa ter projetos de …

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