Guerra fiscal e três estudos sobre suas “virtudes”

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

[Ângelo de Angelis] A recente corrida coordenada por alguns estados para a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2014 [1] que prevê a convalidação dos incentivos fiscais da guerra fiscal por meio de quórum de exceção apresenta-se como uma reação desesperada frente ao parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Projeto de …

Continue a leitura →

PEC do Comércio Eletrônico ganha sua primeira batalha

ecommerce-carrinho

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 197/2012, que modifica o sistema de cobrança do ICMS sobre as compras feitas pelo telefone ou internet – por isso ficou conhecida como PEC do Comércio Eletrônico. A proposta da PEC é dividir a cobrança do imposto para os estados de origem e destino – atualmente, 100% do …

Continue a leitura →

ICMS na origem 1 x 0 no destino

ICMS3

Uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) no dia 17 de setembro determina que o ICMS arrecadado nas compras interestaduais feitas pela internet ou telefone deve ser tributado na origem, e não no destino. Mas o assunto pode render mais – e ele não é recente. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) havia aprovado …

Continue a leitura →

Da Zona Franca de Manaus com menos ICMS

icms_dinheiro

Acabou a guerra fiscal – pelo menos entre São Paulo e Amazonas e entre os bens de informática. Tema de várias campanhas eleitorais, a disputa entre os estados se encerrou no dia 6 de agosto, com a assinatura de uma resolução no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Nela, diminui de 18% para 12% a …

Continue a leitura →

O outro lado da guerra fiscal

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

O texto é do conhecido economista, professor universitário, ex-ministro da Fazenda, Planejamento e de muitos outros cargos públicos Delfim Netto, na revista Carta Capital. Com razão, ele mostra o quanto a questão da guerra fiscal ainda está nebulosa e não há planos de médio prazo para alguma decisão neste sentido. Não que ele seja totalmente …

Continue a leitura →
Página 1 de 3123