Fingimento irresponsável

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[Antonio Carlos de Moura Campos] “JN acha no Panamá presidente de empresa que quer empregar Dirceu”. Esta é a manchete do site G1, que encabeça a matéria televisiva veiculada no Jornal Nacional nos dias 3 e 4 de dezembro de 2013. A matéria mostra um homem simples, José Eugênio da Silva Ritter, que lavava seu …

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Reforma Tributária Urgente: 5ª Parte — Guerra Fiscal

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[Antônio Sérgio Valente] Nos artigos anteriores, vimos que a maioria das modalidades ilegais de evasão, embora continuem na praça, vêm perdendo participação no total dos vazamentos tributários, em face da concorrência com formas mais recentes de evasão, mormente na última década. Dentre estas, seguramente a guerra fiscal é das mais relevantes. Guerra Fiscal A evasão estimulada …

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Substituição tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 13

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[Antônio Sérgio Valente] Nos dois últimos artigos (Partes 11 e 12) vimos a repercussão que o fim da Substituição Tributária, combinado com a transformação do ICMS não-cumulativo periódico em IVA puro, causaria sobre as empresas comerciais e industriais. Agora analisaremos possíveis efeitos sobre o caixa do governo. Repercussões no tesouro público Para o erário estadual, haveria …

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Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 12

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior vimos a repercussão que o fim da Substituição Tributária, combinado com a transformação do ICMS não-cumulativo periódico em IVA puro, causaria sobre as empresas comerciais. Agora veremos os efeitos sobre as indústrias. Repercussões na indústria O setor industrial sairia ganhando com a implantação conjunta das medidas. É que continuaria a …

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