Tal qual a fruta exclusivamente brasileira, a tributação nacional apresenta alguns fatos e impostos que só aparecem por aqui: a isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos das empresas, e os tais “juros sobre o capital próprio”, que reduz o lucro total sobre o qual incide o IRPJ e a CSLL. Por conta …
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Melhor cortar na carne do que aumentar impostos. A decisão do governo federal em diminuir dez dos 39 ministérios é mais uma ação do ajuste fiscal, para fazer o caixa render mais com menos. Mesmo porque aumentar impostos depende do Congresso – e não é algo muito fácil de se fazer. A reoneração da folha …
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A “liquidação” em questão é aproveitar que o ITCMD ainda tem alíquota de 4% em São Paulo, já que há projetos em tramitação com o objetivo de aumentar essa quantia. Dessa forma, já foi notado um aumento de arrecadação de quase R$ 1 bilhão no primeiro semestre deste ano. Esse montante é devido à recomendação …
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Na repartição do bolo da arrecadação do ICMS, 25% do total são destinados aos municípios. Para determinar o valor que cada um deles receberá, é utilizado o valor adicionado fiscal, que mostra o quanto é produzido economicamente no município. Disso decorre que algumas cidades com pouca produção econômica recebem poucos repasses do imposto estadual – …
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Um caso curioso de incidência ou não de impostos será julgado pelo STF. O Zoo Pomerode, que fica na cidade de mesmo nome em Santa Catarina, fez uma permuta com um zoológico dos Estados Unidos. Ele enviou ao exterior 32 aves nacionais, e recebeu três girafas de lá. A celeuma se deu por conta da …
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