ITCMD aumenta em 2016

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Ao estourar do champanhe em 2016, sobe a alíquota do ITCMD em dez estados e o Distrito Federal. O imposto das heranças e doações subirá progressivamente e chegará aos 8%, limite estabelecido por lei, em Goiás, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. A ideia é aumentar …

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CPMF é salvação para contas públicas

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Na opinião do novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, a aprovação da CPMF será fundamental para o Brasil alcançar o tão esperado superávit primário e as mudanças na Previdência. Resta saber se o Congresso Nacional conseguirá aprovar a volta da contribuição. Além disso, a Previdência é outro ponto importante com o qual o novo ministro …

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A Índia de olho nas isenções fiscais

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Entidades assistenciais e igrejas têm imunidade tributária no Brasil – mas, para isso, não podem apresentar nenhum tipo de enriquecimento. Na Índia também, e para evitar que essa imunidade seja desvirtuada, um grupo de parlamentares sugeriu ao governo para manter uma vigilância maior sobre os agraciados com essa benesse. “O ministro das Finanças deveria ponderar …

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ICMS no Oriente Médio

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No mundo, existiam seis países onde seus cidadãos não eram tributados. Existiam. Em três anos, os habitantes da Arábia Saudita, Bahrein, Omã, Catar, Kuwait e Emirados Árabes Unidos deverão pagar o Imposto sobre Valor Agregado. A iniciativa vem para ajudar no caixa do governo que, desde a queda no preço do petróleo, sente falta da …

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Tiro no pé

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Ao estourar da champanhe brindando o ano de 2016, dez estados brasileiros aumentarão as alíquotas de ICMS sobre telecomunicações. A razão é conhecida: os governos estaduais precisam aumentar o seu caixa para dar conta dos investimentos e pagamentos aos servidores. Por outro lado, a notícia não poderia vir em pior hora, especialmente para as operadoras, …

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