Reforma Tributária Urgente: 10ª Parte — Propostas Pontuais — ICMS Federativo Nacionalizado

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior, apresentamos a proposta de compensação de duas distorções atuais do ICMS: de um lado, a Substituição Tributária, que antecipa débitos relativos a fatos geradores futuros, e de outro, a não-cumulatividade poluída pelo crédito periódico, que antecipa para o mês de entrada créditos de mercadorias que só serão vendidas no …

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“Não tem clima”

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Foi o que disseram auxiliares da presidente Dilma Rousseff sobre a reforma tributária. O motivo é conhecido: ano eleitoral. O feito de fazer a tal reforma vem desde a época em que Fernando Collor se elegeu presidente: o tal ano de eleições sempre barra qualquer assunto mais espinhoso. Mas isso não significa que não houve …

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O ICMS foi parar no STF – parte 2

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A decisão do ministro do STF Luiz Fux, sobre a tributação do comércio eletrônico ser feita na origem do produto, e não no destino, reverbera. Para a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e net), essa decisão veio em boa hora: as empresas não precisam entrar com ações individuais contrárias à mudança. Mas o tema promete …

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O ICMS foi parar no STF

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A sopa de letrinhas se justifica. Em reportagem de O Estado de São Paulo, o ministro do STF Luiz Fux decidiu que a tributação do comércio eletrônico pelo ICMS deve continuar da mesma forma que vem sendo cobrado, ou seja: na origem do produto e não no destino. A decisão é contrária à que queria …

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Reforma Tributária Urgente: 9ª Parte — Propostas Pontuais — ICMS: Compensando Distorções

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[Antônio Sérgio Valente] Nos artigos precedentes diagnosticamos vários problemas no atual sistema tributário brasileiro, em vários tributos. Estudaremos, a partir deste agora, algumas propostas que podem, por um lado, corrigir injustiças e distorções fiscais, e por outro, de forma compensatória, fechar portas, janelas, claraboias e chaminés por onde os tributos se esvaem. Os objetivos são: simplificar …

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