Levy chega de surpresa na reunião do Confaz

joaquim-levy

Os secretários da Fazenda de todo o país não contavam com a presença ilustre do ministro Joaquim Levy na primeira reunião do Confaz neste ano. Ele resolveu aparecer sem avisar, mas pediu a austeridade fiscal que ele anunciou na ocasião do aumento de alguns impostos recentemente. Além, claro, de pedir o fim da guerra fiscal …

Continue a leitura →

Fim de incentivos a setores específicos e Reforma Tributária

reforma-tributaria1

No seu discurso de posse como ministro da Fazenda, no dia 5 de janeiro, Joaquim Levy falou no fim do patrimonialismo – ou os subsídios a determinados setores no país. Para ele, todos devem ter acesso às mesmas possibilidades. Isso significa, provavelmente, que a desoneração sobre alguns produtos e serviços será revista. Outra questão importantíssima …

Continue a leitura →

Reforma do ICMS fica para fevereiro de 2015

reforma_tributaria

O Carnaval (além das festas de fim de ano) são datas divisoras de águas no calendário brasileiro. Com a reforma do ICMS não seria diferente. A votação da PLS 130/14, sobre a legalização dos incentivos fiscais questionados no STF, ficou para fevereiro. As razões alegadas foram a posse dos governadores, deputados, senadores e da presidente, …

Continue a leitura →

Reforma tributária coordenada pelo Judiciário

decisao_judicial

No Brasil, uma situação sui generis acontece: muitas disputas tributárias são travadas no Poder Judiciário (e não no Poder Legislativo, como deveria ser). Aos Tribunais deveria competir, somente, disputas particulares, que fujam da norma geral. Essa é uma das conclusões do Seminário Federalismo e Guerra Fiscal, realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio …

Continue a leitura →

Guerra fiscal e três estudos sobre suas “virtudes”

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

[Ângelo de Angelis] A recente corrida coordenada por alguns estados para a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2014 [1] que prevê a convalidação dos incentivos fiscais da guerra fiscal por meio de quórum de exceção apresenta-se como uma reação desesperada frente ao parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Projeto de …

Continue a leitura →
Página 3 de 1512345...10...Última »