Guerra fiscal na berlinda

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

O STF poderá, em breve, colocar em discussão a inconstitucionalidade dos benefícios de ICMS que não foram unanimemente concedidos pelo Confaz a alguns estados. Sendo assim, e dando por inconstitucional os benefícios, empresas beneficiadas até ter de pagar de volta os impostos devidos. Esse imposto retroativo rende um belo caixa extra para o governo – …

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Reforma Tributária Urgente: 15ª Parte — Simples Nacional — Tributos Federais — IPVA e ISS

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[Antônio Sérgio Valente] As propostas até aqui apresentadas trataram da reforma do ICMS, que é de longe o imposto mais complexo e distorcido do sistema tributário brasileiro. Mas outros tributos também carecem de reparos. Simples Nacional Simplificação e redistribuição da carga tributária são objetivos nucleares desta série. O Simples Nacional representa um avanço nesse sentido, ao …

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Diminuir a carga tributária resolve?

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Responder a essa pergunta não é tarefa das mais fáceis, considerando que temos um sistema tributário completamente fora da realidade. O artigo do professor e advogado Régis Fernando de Ribeiro Braga, do Consultor Jurídico, procura mostrar que as propostas dos candidatos de reduzir a carga não é uma boa ideia. Afinal, se é dos impostos …

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STF pode decretar fim dos incentivos de ICMS de empresas

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

A bola está com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski: a Súmula Vinculante 69, que acaba com os incentivos fiscais de empresas – além de pedir a devolução dos descontos de ICMS nos últimos cinco anos. Isso colocaria fim à guerra fiscal entre os estados – que comumente oferecem vantagens como o não pagamento de …

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ICMS na origem 1 x 0 no destino

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Uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) no dia 17 de setembro determina que o ICMS arrecadado nas compras interestaduais feitas pela internet ou telefone deve ser tributado na origem, e não no destino. Mas o assunto pode render mais – e ele não é recente. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) havia aprovado …

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