ICMS e o fechamento das micro e pequenas empresas

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A nova decisão do Confaz sobre o ICMS está rendendo. De acordo com uma reportagem da Exame, a cada minuto um negócio se fecha. Esse número vem, em especial, das micro e pequenas empresas, que se reuniram com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, para mostrar as dificuldades pelas quais elas passam. A grande …

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Discussão de ICMS com as empresas

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O Confaz, depois da mudança na maneira de cobrar o ICMS das empresas (com a divisão na arrecadação do imposto na origem e no destino), decidiu se reunir com as empresas para discutir melhor essas transformações. As mudanças têm causado um certo desconforto para o varejo, especialmente quando há comércio entre dois estados: qual é …

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Os efeitos do ICMS cobrado na origem e destino

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Antes, no comércio eletrônico, o comerciante recolhia o ICMS no estado onde ele se encontrava. Assim, um e-commerce que se localizasse em São Paulo pagava o imposto integralmente em São Paulo. Desde 1º de janeiro, as coisas mudaram. Agora, ao fazer a guia de recolhimento, o comerciante precisa fazer uma para o estado de origem …

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Sem ICMS nos downloads – por enquanto

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Até que se defina “o local de ocorrência do fato gerador”, a bastante discutida cobrança do ICMS no download de softwares está suspensa. Isso dá um tempo maior ao governo estadual, que vem sendo alvo de várias ações judiciais contra a cobrança do imposto. Uma delas, da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), pela …

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Mais contribuintes pedem Nota Fiscal Paulista

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Por mais que o percentual de retorno da Nota Paulista tenha diminuído, e não tenha havido o resgate dos créditos acumulados em outubro de 2015, a Secretaria da Fazenda notou um aumento de 1,42% de contribuintes cadastrados no programa. Um dos possíveis motivos, apontados pelo coordenador da NFP, Carlos Ruggieri, é que os prêmios sorteados …

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