No Reino Unido, sistema tributário ajuda pequenas cervejarias

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No país da Guiness, quem está se dando bem nos últimos anos são as cervejarias artesanais. Os motivos vão além da busca por novos sabores – e formas menos industriais de se fabricar o fermentado da cevada. Lá, há um regime especial de tributação que deu a essas cervejarias um regime especial que não onera …

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ICMS maior para as TVs por assinatura

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Quinze estados brasileiros vão passar a cobrar 15% de ICMS (e não 10% ou 12%) sobre a transmissão do sinal das TVs por assinatura: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins e Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, esse …

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ICMS sobre programas baixados da internet

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Agora, fazer download de softwares pela internet será cobrado o ICMS em São Paulo. A medida foi tomada recentemente pela Secretaria da Fazenda paulista, que procura equiparar sua lei a de outros estados brasileiros. Antes, somente se cobrava o imposto sobre o programa comprado em meio físico, como CDs e DVDs. Como, ultimamente, os softwares …

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O Silêncio dos Inocentes

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[Antonio Carlos de Moura Campos] O Fisco de São Paulo acaba de perder o grau de comprometimento social, ao menos na avaliação do Juízo da 2ª Vara Criminal de Sorocaba e do Ministério Público Estadual. Recente decisão judicial, adotada à vista de desdobramentos da Operação Lava Jato sobre setores da fiscalização tributária da Secretaria da …

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Como convencer contribuintes a pagar (mais) imposto

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Em tempos bicudos, quando o dinheiro rareia e as contas não dão trégua, o governo do Rio Grande do Sul está usando uma estratégia inusitada. O governador gaúcho, José Ivo Sartori, vem anunciando faz tempo que quer aumentar a alíquota do ICMS no estado. Seria uma forma de equilibrar as contas públicas que, ultimamente, têm …

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