A (alta) carga tributária nos remédios

remedio

Os remédios precisam de remédio. Um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que a carga tributária (contando ICMS, PIS e Cofins) pode chegar a 34% do valor total do medicamento (só o ICMS leva 18% dessa fatia). Uma das consequências da carga tributária elevada, de acordo com o IBPT, é essa …

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A insustentável estupidez da Guerra Fiscal – episódio 2

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

Não há trégua na guerra fiscal. A Bahia anunciou redução da alíquota de 17% para 2% em saídas interestaduais para consumidores finais, e Minas Gerais, para segurar a rima, não ficou atrás: baixou, no estertor de 2013, um decreto criando o que se poderia chamar de Medida Provisória Belicosa. O Decreto 46.368, de 10/12/2013, retificado …

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A insustentável estupidez da Guerra Fiscal – episódio 1

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As armas da guerra fiscal estão cada vez mais violentas e ardilosas. No início, o objetivo era atrair investidores acenando com vantagens tributárias. A UF cortesã oferecia créditos presumidos, parcelamentos do débito fiscal a perder de vista, reduções de base de cálculo, alíquotas inferiores — tudo para seduzir o contribuinte. Agora, essas mesmas armas parecem …

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Bahia derruba ICMS nas vendas para outros estados no comércio eletrônico

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O corte foi grande: de 17% para 2%. A ideia é atrair grandes centros de distribuição de lojas virtuais. Hoje o Estado não arrecada impostos nesse tipo de operação. Mas não é o único Estado a fazer isso. Já antes, em 2008, Tocantins e, em 2012, Espírito Santo já haviam adotado medidas semelhantes. Esse é …

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O pacto federativo

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[João Francisco Neto *] Que o Brasil é uma República Federativa, todos sabemos; porém o que muita gente não sabe é o que exatamente isso significa. Para muitos, a expressão não vai além de meras palavras vazias. Pensamos assim porque tanto a República quanto a Federação desembarcaram por aqui sem que ninguém as tenha explicado muito …

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