O ICMS E O FUTURO DOS ESTADOS é tema de Seminário Internacional que acontece em setembro

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O encontro contará com a participação de palestrantes renomados que discutirão o ICMS e seus problemas, tema que é marcado por sua atualidade e urgência O Seminário Internacional “O ICMS e o futuro dos Estados”, que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, no Casa Grande Hotel, Resort & Spa Guarujá, discutirá, sob …

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Tratamento diferenciado

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Na repartição do bolo da arrecadação do ICMS, 25% do total são destinados aos municípios. Para determinar o valor que cada um deles receberá, é utilizado o valor adicionado fiscal, que mostra o quanto é produzido economicamente no município. Disso decorre que algumas cidades com pouca produção econômica recebem poucos repasses do imposto estadual – …

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No Rio Grande do Sul, aumento do ICMS impacta consumidor

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Em tempos de crise – econômica e política – no Rio Grande do Sul, o ICMS vai a 18%, e o da gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica vai a 30%. Esse aumento de impostos vem em uma época fragilizada, pelo baixo desempenho da economia. Uma das reações imediatas a isso, de acordo com um …

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Medalha de ouro que não é honrosa

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O Brasil carrega alguns primeiros lugares em determinados quesitos que não são nem um pouco honrosos. Um deles é o primeiríssimo lugar em complexidade tributária. A “medalha de ouro” em custo tributário foi lembrada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em um evento em Brasília. A simplificação de impostos é um dos grandes desejos da …

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Confiança no governo, sucesso na reforma do ICMS

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O governo federal precisa garantir aos governadores que eles receberão os recursos do Fundo de Compensação para que a reforma do ICMS possa sair do papel. Só assim a unificação das alíquotas interestaduais se tornará realidade e a guerra fiscal chegue ao fim. Há algum tempo, a Lei Kandir (que retirou o ICMS das exportações …

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