Decisão da Justiça tira as taxas da base de cálculo do ICMS da conta de luz

controle-de-energia

Várias decisões judiciais em alguns estados do Brasil vêm decidindo pela retirada da base de cálculo do ICMS da luz a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST). De acordo com a decisão, essas tarifas são cobradas antes da chegada da eletricidade …

Continue a leitura →

Reforma do ICMS ganha força

reforma_tributaria

O ICMS como está hoje não é um tributo muito amigável, e sim, complexo demais. A cada dia, novas alíquotas, bases de cálculo, tributação na cadeia produtiva ou a substituição tributária… Mas isso está começando a mudar. Os estados perceberam que mudar o ICMS é a melhor forma de impedir, por exemplo, a guerra fiscal …

Continue a leitura →

Ajuste fiscal nos estados está mais eficiente que o do governo

ajuste_fiscal

O cinto está apertando para todos os lados. O governo federal retirou várias isenções de impostos, quer tirar a desoneração da folha de pagamento, aumentou tributos…mas os resultados positivos ainda não são visíveis – os negativos, sim. Por outro lado, os estados tiveram que descobrir formas de fazer render os recursos do ICMS em tempos …

Continue a leitura →

Mudanças na Nota Paulista renderão R$ 600 milhões ao estado

nota_fiscal

Foi anunciada na semana passada a notícia que o governo de São Paulo fez algumas mudanças no sistema da Nota Fiscal Paulista (o famoso “CPF na nota”). O percentual devolvido ao consumidor diminuiu para 20% do imposto arrecadado (antes eram 30%), e os créditos calculados no primeiro semestre de 2015 serão pagos somente em abril …

Continue a leitura →

Estados contestam MP do fundo de compensação do ICMS

mapa_brasil_desenvolvimento

A MP 683, que traz o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS, foi uma das que facilitou o processo de reforma do imposto estadual – mas tem causado um certo furor entre os governadores. Tudo porque o valor do fundo ficou bem aquém do …

Continue a leitura →
Página 5 de 35« Primeira...34567...102030...Última »