Micro e minigeradores de energia estão isentos de ICMS

energia_solar

Aos poucos, a isenção de ICMS aos micro e minigeradores de energia ganha força. Começou com o Convênio ICMS 16/2015, de 22 de abril, que autorizou os estados de Goiás, Pernambuco e São Paulo a isentar do imposto estadual a circulação de energia que viesse desses produtores. Depois, o Convênio ICMS 52/2015, de 30 de …

Continue a leitura →

Mudanças no sistema da Nota Fiscal Paulista

nfp_destacada

No Diário Oficial do dia 4 de julho, a Secretaria da Fazenda divulgou as novas regras do programa Nota Fiscal Paulista. São várias, e significativas. Duas delas podem trazer uma certa frustração àqueles que informam seus CPFs nas notas fiscais. Agora, até 20% do ICMS pago nas compras voltará ao consumidor – antes esse percentual …

Continue a leitura →

Candidato republicano dos EUA, o imposto único e o IVA

Tio-Sam

Repercutiu bastante na imprensa internacional a proposta do candidato republicano Rand Paul à presidência dos Estados Unidos para a reforma tributária do país. Duas delas merecem uma atenção especial. A primeira delas é um tipo de imposto único federal para todo mundo (de pessoas a empresas), cuja alíquota seria de 14,5% sobre a renda. Na …

Continue a leitura →

Enfrentar a reforma do ICMS

icms_dinheiro

Que o ICMS é o imposto estadual por excelência, disso ninguém duvida. E que é o mais complexo, com mais exceções do que regras, também. Já que se fala tanto em ajuste fiscal, esse tributo não poderia ficar de fora. É o que espera o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. …

Continue a leitura →

Imposto sobre energia eólica

energia_eolica

Os estados onde a produção da energia movida pelo vento é produzida são Piauí e Rio Grande do Norte, onde a geografia favorece a profusão de brisas fortes o suficiente para mover as pás das turbinas. Mesmo ainda incipiente, a produção da energia eólica tem um grande potencial para tornar-se, efetivamente, uma opção de obtenção …

Continue a leitura →
Página 6 de 35« Primeira...45678...2030...Última »