Reforma Tributária e Pacto Federativo

Um ponto bastante discutido quando se fala de Reforma Tributária é incluir também, na pauta de debates, a revisão do Pacto Federativo, especialmente quando se fala do Fundo de Participação do Estados e Municípios. As prefeituras afirmam que a União arrecada muito e pouco repassa aos estados e municípios. É quando são construídas novas Unidades …

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Manobrar carro em espaço pequeno

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Fazendo uma comparação, o ajuste fiscal proposto pelo governo federal – e as mudanças que ele acarreta – é como estacionar um carro em uma vaga pequena. O risco de um amassado, arranhão ou batida no seu veículo (ou no do vizinho) é maior à medida que o espaço diminui. Deve ser assim que o …

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Ajuste fiscal – o lado bom

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Em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo, Marcelo Miterhof, economista do BNDES, mostra o lado “bom” do ajuste fiscal que se quer implantar neste ano no Brasil. Ele cita a proposta de regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e a federalização do tributo sobre heranças. Aqui, se o IGF for colocado em prática, …

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Dinheiro indo para o ralo

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O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) divulgou um estudo no qual afirma que, a cada R$ 4 arrecadados em impostos, R$ 1 é sonegado. Dessa forma, já temos, até agora, mais de R$ 400 bilhões em tributos arrecadados, e mais de R$ 100 bi desviados. É dinheiro que daria para fazer muita coisa: …

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Alta tributação faz sombra na energia solar

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Pensando em fontes renováveis (e praticamente ilimitadas), já se cogita fazer, no Brasil, usinas formadas somente com células fotovoltaicas – que convertem a luz do sol em energia solar. Mas – para variar – uma barreira trava as negociações e projetos futuros: a alta tributação dos equipamentos. Uma das contradições é que a importação das …

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