Os impostos de cada dia

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São tantos os impostos no Brasil – e tão complicados – que a população não consegue identificar quais são. Só sabe que se paga muito. Uma pesquisa feita pelo instituto Ipsos, encomendada pela Fecomercio-RJ entrevistou 1000 pessoas de 72 cidades brasileiras. Um dado interessante: 25% deles não sabem que pagam impostos no seu dia a …

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Repasse do IPVA para as cidades é maior que a receita de IPTU

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A notícia vem do Paraná, mas vale para todo o país: na maior parte dos municípios brasileiros, o caixa das prefeituras é abastecido com mais dinheiro vindo do estado por meio dos repasses de IPVA do que com a arrecadação do IPTU. Mas isso não necessariamente significa uma boa notícia. Se a ideia, pelo menos …

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Reforma tributária coordenada pelo Judiciário

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No Brasil, uma situação sui generis acontece: muitas disputas tributárias são travadas no Poder Judiciário (e não no Poder Legislativo, como deveria ser). Aos Tribunais deveria competir, somente, disputas particulares, que fujam da norma geral. Essa é uma das conclusões do Seminário Federalismo e Guerra Fiscal, realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio …

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IPTU vai ficar bem mais caro na Bahia – mas a alíquota é a mesma

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A votação sobre o novo Código Tributário de Ilhéus, na Bahia, durou 12 horas na Câmara de Vereadores da cidade. E a mudança mais polêmica foi a mudança da cobrança do IPTU. As alíquotas permaneceram as mesmas – 1% para imóveis construídos e 5% para os terrenos. O que causou alvoroço foi o valor dos …

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Reforma Tributária Urgente: 15ª Parte — Simples Nacional — Tributos Federais — IPVA e ISS

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[Antônio Sérgio Valente] As propostas até aqui apresentadas trataram da reforma do ICMS, que é de longe o imposto mais complexo e distorcido do sistema tributário brasileiro. Mas outros tributos também carecem de reparos. Simples Nacional Simplificação e redistribuição da carga tributária são objetivos nucleares desta série. O Simples Nacional representa um avanço nesse sentido, ao …

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