Os impostos de cada dia

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São tantos os impostos no Brasil – e tão complicados – que a população não consegue identificar quais são. Só sabe que se paga muito. Uma pesquisa feita pelo instituto Ipsos, encomendada pela Fecomercio-RJ entrevistou 1000 pessoas de 72 cidades brasileiras. Um dado interessante: 25% deles não sabem que pagam impostos no seu dia a …

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Repasse do IPVA para as cidades é maior que a receita de IPTU

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A notícia vem do Paraná, mas vale para todo o país: na maior parte dos municípios brasileiros, o caixa das prefeituras é abastecido com mais dinheiro vindo do estado por meio dos repasses de IPVA do que com a arrecadação do IPTU. Mas isso não necessariamente significa uma boa notícia. Se a ideia, pelo menos …

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Reforma tributária coordenada pelo Judiciário

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No Brasil, uma situação sui generis acontece: muitas disputas tributárias são travadas no Poder Judiciário (e não no Poder Legislativo, como deveria ser). Aos Tribunais deveria competir, somente, disputas particulares, que fujam da norma geral. Essa é uma das conclusões do Seminário Federalismo e Guerra Fiscal, realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio …

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Paraná aumenta impostos em 2015

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O futuro secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, já está fazendo planos e projetos para quando assumir o cargo, no ano que vem. Entre elas, algumas medidas bastante impopulares. Entende-se por medidas impopulares o aumento de impostos. Mas, segundo ele, isso é necessário para reforçar o caixa do governo. Mais de 95 mil …

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Sobre a Informatização do IPVA no Estado de São Paulo

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[Wagner Pechi *] 1. Da formalização do crédito do IPVA 1.1. Como era a atividade de formalizar o crédito Quando o IPVA foi instituído no Estado de São Paulo, a “atividade” exercida pelo contribuinte não se limitava ao pagamento do imposto. De fato, quando as informações do Cadastro de Veículos do Detran do Estado de …

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