Reforma tributária, na África do Sul

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Impostos são impostos em qualquer lugar do mundo, e uma reforma tributária que torne o sistema todo mais justo não é um pedido exclusivamente brasileiro. Na África do Sul, até os bispos entraram na jogada. Eles pedem ao governo uma reforma no sentido de destinar mais recursos aos programas sociais, além de serem contra o …

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Candidato republicano dos EUA, o imposto único e o IVA

Tio-Sam

Repercutiu bastante na imprensa internacional a proposta do candidato republicano Rand Paul à presidência dos Estados Unidos para a reforma tributária do país. Duas delas merecem uma atenção especial. A primeira delas é um tipo de imposto único federal para todo mundo (de pessoas a empresas), cuja alíquota seria de 14,5% sobre a renda. Na …

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Cumulatividade tributária

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Um estudo do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) traz (mais) uma contradição tributária, típica em um país como o nosso: a cumulatividade tributária. Escrito pelo consagrado economista José Roberto Afonso, ele discorre sobre quão perverso é o sistema de cumulatividade tributário. Além de se cobrar impostos sobre impostos na cadeia produtiva, há …

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Um IVA federal para acabar com as distorções tributárias nacionais

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A Constituição Federal instituiu uma série de impostos que devem ser cobrados por diferentes entes federativos. O Imposto de Renda vai para a União, o ICMS, para os estados, o ISS, para os municípios. Nota-se a grande quantidade de impostos indiretos no sistema tributário nacional, que arrecadam de maneira igual aqueles que, economicamente, não o …

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Guerra fiscal e três estudos sobre suas “virtudes”

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

[Ângelo de Angelis] A recente corrida coordenada por alguns estados para a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2014 [1] que prevê a convalidação dos incentivos fiscais da guerra fiscal por meio de quórum de exceção apresenta-se como uma reação desesperada frente ao parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Projeto de …

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