Reforma Tributária Urgente: 10ª Parte — Propostas Pontuais — ICMS Federativo Nacionalizado

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior, apresentamos a proposta de compensação de duas distorções atuais do ICMS: de um lado, a Substituição Tributária, que antecipa débitos relativos a fatos geradores futuros, e de outro, a não-cumulatividade poluída pelo crédito periódico, que antecipa para o mês de entrada créditos de mercadorias que só serão vendidas no …

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Reforma Tributária Urgente: 9ª Parte — Propostas Pontuais — ICMS: Compensando Distorções

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[Antônio Sérgio Valente] Nos artigos precedentes diagnosticamos vários problemas no atual sistema tributário brasileiro, em vários tributos. Estudaremos, a partir deste agora, algumas propostas que podem, por um lado, corrigir injustiças e distorções fiscais, e por outro, de forma compensatória, fechar portas, janelas, claraboias e chaminés por onde os tributos se esvaem. Os objetivos são: simplificar …

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Menos impostos nos remédios

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Um abaixo-assinado com 2,6 milhões de assinaturas foi entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pedindo a redução da carga tributária nos medicamentos. Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), os remédios são de uso essencial e, como tal, não deveriam ser tributados. Busca-se elaborar uma legislação que equipara os …

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Reforma Tributária..na Grécia

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Os agricultores gregos protestaram no domingo, dia 9 de fevereiro, contra as várias mudanças que o governo do país está implementando na área tributária. Para debelar a crise financeira que assola o país, uma das saídas é o aumento dos tributos – o IVA – é um deles que, segundo os manifestantes, eleva os custos …

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Reforma Tributária Urgente: 8ª Parte — Distúrbios em Operações Interestaduais de Tributo Estadual

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior aludimos a distorções em tributos sobre valor agregado. A primeira, lá analisada, representa um descompasso entre o conceito desses tributos e a práxis operacional, ao negligenciar a variação de estoques, transformando tais tributos em IVAs impuros, abstratos, com apuração ficcional. Agora, neste artigo, abordaremos outra distorção conceitual, embora salientando que …

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