CARF: O Outro Lado

fiscal

[Antonio Carlos de Moura Campos] Ainda não se dissipou, ao menos para mim, a perplexidade que tomou conta dos meios jurídicos após a notícia de que a força-tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda cumpriu 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e …

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Os Nefelibatas – Episódio 5: O culto à forma: um cenário de ficção

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[Antonio Carlos de Moura Campos] “A verdade pode machucar, mas ela não pode ser oculta. O prestígio exagerado da forma fez do universo jurídico uma seara propícia a representar um cenário de ficção. É preciso levar a Constituição a sério e ela não se compatibiliza com a satisfação do formalismo, em detrimento do justo, do real …

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