Governador, assim o Estado quebra

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[José Roberto Soares Lobato] A categoria dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo sofreu um abalo no final de 2013. Sua expectativa de aumento salarial não foi confirmada. Acontece que o teto do salário da categoria vincula-se ao salário do Governador e este, quando quer fazer uma maldade com as categorias remuneradas com …

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Reforma Tributária Urgente: 7ª Parte — Distúrbios Operacionais em Tributos Sobre Valor Adicionado

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior, sobre planejamento tributário estratégico, vimos que distorções operacionais de certos tributos combinam-se com incertezas jurídicas e com brechas de evasão ilegal, legal e travestida de legal. Três delas já foram apontadas: a) A leniência das normas e do próprio Judiciário, quanto à escolha, pelo sujeito passivo, da tributação pelo ente …

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Nota Fiscal Paulista exige cuidados

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A Nota Fiscal Paulista vem dando trabalho à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Embora o programa tente incentivar a cidadania, as ocorrências de irregularidades não cessam. No início, houve problemas com hackers que criaram senhas para consumidores que não se haviam inscrito no programa e transferiam os recursos disponíveis para as suas …

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Nota Fiscal Paulista na berlinda

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Reportagem do jornal Folha de São Paulo, do dia 09/12/2013, traz impressionantes comentários dos seus leitores sobre a Nota Fiscal Paulista. Reclamam de créditos pífios, de propaganda enganosa, de informações contraditórias. Afirmam que se sentem ludibriados pelo governo paulista. A lista de queixas é enorme, algumas extremamente rancorosas. Após cinco anos de programa, com cerca …

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