Redistribuição dos tributos no país

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Governadores de todo o país se reuniram no dia 20 no Senado Federal para discutir formais mais igualitárias de distribuição dos recursos dos impostos arrecadados no Brasil. Eles se encontraram com o presidente do Senado, Renan Calheiros e, mais tarde, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e discutiram as obrigações tributárias para os estados …

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Reforma Tributária e Pacto Federativo

Um ponto bastante discutido quando se fala de Reforma Tributária é incluir também, na pauta de debates, a revisão do Pacto Federativo, especialmente quando se fala do Fundo de Participação do Estados e Municípios. As prefeituras afirmam que a União arrecada muito e pouco repassa aos estados e municípios. É quando são construídas novas Unidades …

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O pacto federativo

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[João Francisco Neto *] Que o Brasil é uma República Federativa, todos sabemos; porém o que muita gente não sabe é o que exatamente isso significa. Para muitos, a expressão não vai além de meras palavras vazias. Pensamos assim porque tanto a República quanto a Federação desembarcaram por aqui sem que ninguém as tenha explicado muito …

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