Reforma Tributária Urgente: 15ª Parte — Simples Nacional — Tributos Federais — IPVA e ISS

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[Antônio Sérgio Valente] As propostas até aqui apresentadas trataram da reforma do ICMS, que é de longe o imposto mais complexo e distorcido do sistema tributário brasileiro. Mas outros tributos também carecem de reparos. Simples Nacional Simplificação e redistribuição da carga tributária são objetivos nucleares desta série. O Simples Nacional representa um avanço nesse sentido, ao …

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R$ 579 bi em impostos em 2014 – mas se esperava mais

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O vultoso número do título é, de fato, grande – recorde de arrecadação em impostos no período. Mas o aumento foi inexpressivo: 0,28% em relação ao ano passado. Isso, de acordo com o Ministério da Fazenda, é devido às desonerações e à retirada do ICMS do PIS/Cofins-importação. Esse “freio” no crescimento frustra as expectativas do …

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Carga tributária, 20 anos depois

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Quando o Plano Real foi lançado, em 1994, a carga tributária brasileira era de 25,72% do PIB. 20 anos e muitos impostos depois, o número chega a 35,85%, em 2012, que é o dado mais atualizado. A reportagem, no ar no site da Exame, mostra que esse salto de mais de dez pontos percentuais se …

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Desonerações oneram o governo

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Com o ritmo acelerado de desonerações que o governo federal vem empreendendo nos últimos tempos, era de se esperar que a receita oriunda do pagamento de impostos diminuísse. Mas a queda foi maior do que o esperado: só nos cinco primeiros meses deste ano, foram R$ 42.087 bilhões deixaram de ser arrecadados. Entre os impostos …

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Mais remédios recebem isenção tributária

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No dia 27 de junho, o governo publicou no Diário Oficial da União um decreto que isenta do pagamento de PIS/Pasep e Cofins mais uma lista de substâncias que compõem determinados medicamentos de tarjas vermelha e preta. Nessa lista estão 170 substâncias, entre elas as que são utilizadas em remédios para hemodiálise, tratamento de diabetes …

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