Sem ICMS nos downloads – por enquanto

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Até que se defina “o local de ocorrência do fato gerador”, a bastante discutida cobrança do ICMS no download de softwares está suspensa. Isso dá um tempo maior ao governo estadual, que vem sendo alvo de várias ações judiciais contra a cobrança do imposto. Uma delas, da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), pela …

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Imposto sobre Grandes Fortunas não aumenta o caixa do governo

Dinheiro-voando

Um estudo feito pela Câmara dos Deputados aponta que tributar o andar de cima não resolveria o problema de falta de recursos do governo. De acordo com ele, isso causaria outros problemas, como a evasão de divisas. O que poderia ser utilizado como motivo para sua criação é a redução da desigualdade. Por exemplo, o …

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Mais contribuintes pedem Nota Fiscal Paulista

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Por mais que o percentual de retorno da Nota Paulista tenha diminuído, e não tenha havido o resgate dos créditos acumulados em outubro de 2015, a Secretaria da Fazenda notou um aumento de 1,42% de contribuintes cadastrados no programa. Um dos possíveis motivos, apontados pelo coordenador da NFP, Carlos Ruggieri, é que os prêmios sorteados …

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ICMS maior para softwares

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O Confaz aprovou o aumento do ICMS sobre a comercialização de softwares. Agora, a alíquota deve ser de, no mínimo, 5% sobre o valor do produto. Antes, o porcentual cobrado sobre os produtos era bem baixo, para atrair mais empresas a produzir os programas aqui. Em alguns estados, o ICMS nem era cobrado. Veja o …

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Um recorde nada bom

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R$ 2 trilhões – é o que o brasileiro pagou em tributos em 2015. É a primeira vez que a arrecadação bate essa marca. Só de impostos federais, são 65,95%. Os estados arrecadam 28,47, e as cidades, 5,58%. Isso que este ano foi de crise – e o próximo também aparenta ser. Veja a matéria …

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