Reforma Tributária Urgente: 6ª Parte — Planejamento Tributário Estratégico — Conceito

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[Antônio Sérgio Valente] Nos artigos anteriores, estudamos várias distorções tributárias, incluindo as principais modalidades de evasão (ilegais, legais e travestidas de legais) e a guerra fiscal. Afirmamos que, excetuando a forma ilegal, a sonegação propriamente dita, que mudou de feição, perdeu força em alguns aspectos e ganhou em outros, mas continua a existir como sempre existiu …

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Planejamento Tributário Agressivo

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Nos últimos anos vem grassando o que se convencionou chamar de “Planejamento Tributário Estratégico”. Era, no início, um comportamento que aparentava absoluta inocência. As empresas construíam situações jurídicas menos gravosas, dentro de rigorosa legalidade. Porém, com o passar do tempo, esses planejamentos foram se tornando mais ousados e também mais arriscados. As situações passaram a …

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As brechas da Lei

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A prática do chamado Planejamento Tributário Estratégico tem se intensificado na última década. O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV tem se debruçado sobre o tema. No último encontro, realizado no auditório da Afresp, o assunto foi explorado. Embora no artigo aqui indicado não se mencione a prática no âmbito do ICMS, ela tem sido …

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