O Silêncio dos Inocentes

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[Antonio Carlos de Moura Campos] O Fisco de São Paulo acaba de perder o grau de comprometimento social, ao menos na avaliação do Juízo da 2ª Vara Criminal de Sorocaba e do Ministério Público Estadual. Recente decisão judicial, adotada à vista de desdobramentos da Operação Lava Jato sobre setores da fiscalização tributária da Secretaria da …

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Sistema da Nota Fiscal Paulista recebe upgrade da Fazenda e Procon

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O sistema eletrônico de denúncias da Nota Fiscal Paulista recebeu um aprimoramento em dezembro. Isso aconteceu com a conclusão dos trabalhos da Secretaria da Fazenda e do Procon-SP. Agora, o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br pode receber também o julgamento da defesa, gerar arquivos da publicação das decisões e a inscrição em Dívida Ativa – além da lavratura …

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Secretaria da Fazenda arrecada mais de R$ 1 bi em débitos de ICMS na 2ª fase do PEP

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O PEP (Programa Especial de Parcelamento do ICMS), elaborado pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado, entrou na 2ª edição. De 19 de maio a 29 de agosto, foram arrecadados R$ 1,27 bilhão em ICMS em pagamentos à vista e cotas de débitos tributários. Desde o início desta segunda fase, já são …

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Secretaria da Fazenda participa de palestra sobre Dívidas Tributárias no estado de São Paulo

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Palestra marcada para 19/8 abordará PEP do ICMS e PPD 2014 A Secretaria da Fazenda participa no dia 19 de agosto da palestra “Dívidas Tributárias no Estado de São Paulo” na Comissão do Contencioso Administrativo Tributário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Érika Tomimura Minami Yamada, diretora de arrecadação da Fazenda, abordará o Programa …

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Cartórios avisam Fisco sobre compra e venda de veículos

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Desde o dia 23 de julho, os cartórios estaduais são obrigados a enviar à Fazenda os dados de compra, venda e transferência de propriedade de veículos em São Paulo. Em seguida, o Fisco se encarregará de enviar essas informações ao Detran. O processo já está em vigor, de acordo com o Decreto 60.489/2014. A medida …

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