Diminuir a carga tributária resolve?

impostos_siglas

Responder a essa pergunta não é tarefa das mais fáceis, considerando que temos um sistema tributário completamente fora da realidade. O artigo do professor e advogado Régis Fernando de Ribeiro Braga, do Consultor Jurídico, procura mostrar que as propostas dos candidatos de reduzir a carga não é uma boa ideia. Afinal, se é dos impostos …

Continue a leitura →

Sem aumento no imposto da cerveja – por enquanto

beer

Depois de muitas idas e vindas, o governo desistiu – por ora – de aumentar a tributação das bebidas frias. A ideia é pensar em outro tipo de tributação sobre esses produtos. Deve-se lembrar de uma pesquisa divulgada recentemente pela FGV que indica o grau de desconfiança da população com relação à inflação. De acordo …

Continue a leitura →

STF pode decretar fim dos incentivos de ICMS de empresas

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

A bola está com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski: a Súmula Vinculante 69, que acaba com os incentivos fiscais de empresas – além de pedir a devolução dos descontos de ICMS nos últimos cinco anos. Isso colocaria fim à guerra fiscal entre os estados – que comumente oferecem vantagens como o não pagamento de …

Continue a leitura →

Reforma Tributária Urgente: 14ª Parte — IVA Federativo Nacionalizado — Zona Franca

dinheiro_voando

[Antônio Sérgio Valente] A proposta de IVA federativo nacionalizado apresentada nesta série poderia acolher, sem grandes problemas, a figura da Zona Franca, seja: a) mantendo a sistemática atual do ICMS, que desonera compras feitas pela ZF, onera em 12% as suas vendas interestaduais, e garante benefícios na apuração e pagamento do imposto; ou b) aplicando a …

Continue a leitura →

ICMS na origem 1 x 0 no destino

ICMS3

Uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) no dia 17 de setembro determina que o ICMS arrecadado nas compras interestaduais feitas pela internet ou telefone deve ser tributado na origem, e não no destino. Mas o assunto pode render mais – e ele não é recente. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) havia aprovado …

Continue a leitura →
Página 50 de 69« Primeira...102030...4849505152...60...Última »