Batalha em curso na Guerra Fiscal

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

Por provocação do Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, a Procuradora Geral da República manifestou-se, em ação promovida pelo governo de São Paulo, sobre benefício concedido pelo Rio de Janeiro. A lei carioca questionada enquadra a montadora japonesa Nissan no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (Rioinvest). Em parecer do último dia 16 de janeiro, o …

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Um segundo lugar nada honroso

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De acordo com o relatório divulgado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil só perde para a Argentina no que diz respeito à carga tributária. Nossos hermanos pagam o equivalente a 37,3% do PIB em impostos, enquanto os tributos abocanham 36,3% do Produto Interno Bruto brasileiro. Ainda assim, essa porcentagem ainda é …

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Os efeitos da regressividade do Sistema Tributário brasileiro sobre a Classe “C” emergente e as eleições de 2014

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[Fernando Alecrim] É muito comum lermos artigos em que o autor brada contra a regressividade do sistema tributário brasileiro, concluindo pela exigência de que haja uma alteração estrutural no sistema atual, com mais impostos sobre a renda e menos sobre o consumo. Embora este pareça sempre um discurso nobre, é claramente dirigido ao leitor leigo. …

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Desenvolvimento regional e a reforma do ICMS

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[Ângelo de Angelis] “…quando um sistema não é mais capaz de tratar suas questões vitais, ou ele se desintegra, ou regride e se torna ainda mais bárbaro, ou é capaz de criar um metassistema que recicla seu projeto” – Edgar Morin O sistema tributário arquitetado em 1965 – do qual destaca-se o subsistema de tributação do …

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