Reforma Tributária Urgente: 9ª Parte — Propostas Pontuais — ICMS: Compensando Distorções

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[Antônio Sérgio Valente] Nos artigos precedentes diagnosticamos vários problemas no atual sistema tributário brasileiro, em vários tributos. Estudaremos, a partir deste agora, algumas propostas que podem, por um lado, corrigir injustiças e distorções fiscais, e por outro, de forma compensatória, fechar portas, janelas, claraboias e chaminés por onde os tributos se esvaem. Os objetivos são: simplificar …

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Os impostos não dão folga nem no Carnaval

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A alta carga tributária brasileira atinge também produtos tradicionalmente vendidos na folia de Momo. Um singelo colar havaiano carrega um fardo de 45,96% de impostos. O confete e a serpentina vêm com 43,83% de tributos. Mas as coisas ficam piores. Uma cerveja, bebida quase que indispensável nos bailes, desfiles de escolas de samba ou blocos …

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Menos impostos nos remédios

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Um abaixo-assinado com 2,6 milhões de assinaturas foi entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pedindo a redução da carga tributária nos medicamentos. Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), os remédios são de uso essencial e, como tal, não deveriam ser tributados. Busca-se elaborar uma legislação que equipara os …

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Impostos e desigualdade social

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No recente encontro dos principais líderes mundiais, em Davos, questionou-se duramente a desigualdade social, que alcança proporções assustadoras. Um relatório da ONG OXFAM, publicado em janeiro, levantou que as 85 pessoas mais ricas do planeta ganham o equivalente às 3,5 bilhões de pessoas mais pobres. Esse indicador vem crescendo enormemente a partir da implantação de …

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Reforma Tributária Urgente: 8ª Parte — Distúrbios em Operações Interestaduais de Tributo Estadual

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior aludimos a distorções em tributos sobre valor agregado. A primeira, lá analisada, representa um descompasso entre o conceito desses tributos e a práxis operacional, ao negligenciar a variação de estoques, transformando tais tributos em IVAs impuros, abstratos, com apuração ficcional. Agora, neste artigo, abordaremos outra distorção conceitual, embora salientando que …

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