Reforma Tributária volta ao palco

reforma_tributaria

Em fevereiro, acredita-se que volte à pauta o tema Reforma Tributária do ICMS. Um grupo de trabalho parlamentar vai debruçar-se sobre o assunto. Como a esperança é a última que morre, esperemos que desta feita se iluminem as mentes dos integrantes desse grupo. As últimas propostas fracassaram exatamente porque não conseguiam amalgamar todos os interesses …

Continue a leitura →

Governador, assim o Estado quebra

cofre_vazio_redimensionada

[José Roberto Soares Lobato] A categoria dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo sofreu um abalo no final de 2013. Sua expectativa de aumento salarial não foi confirmada. Acontece que o teto do salário da categoria vincula-se ao salário do Governador e este, quando quer fazer uma maldade com as categorias remuneradas com …

Continue a leitura →

Transparência Opaca

nota_fiscal

A menos de seis meses do início das punições contra empresas que não inserirem na Nota ou no Cupom Fiscal os valores dos tributos de mercadorias e serviços, segundo estimativas do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, menos de 9% dos contribuintes conseguiram adaptar-se à regra. Não é para menos. Diante de tantas …

Continue a leitura →

Reforma Tributária Urgente: 7ª Parte — Distúrbios Operacionais em Tributos Sobre Valor Adicionado

dinheiro_voando

[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior, sobre planejamento tributário estratégico, vimos que distorções operacionais de certos tributos combinam-se com incertezas jurídicas e com brechas de evasão ilegal, legal e travestida de legal. Três delas já foram apontadas: a) A leniência das normas e do próprio Judiciário, quanto à escolha, pelo sujeito passivo, da tributação pelo ente …

Continue a leitura →

Reforma Tributária Urgente: 6ª Parte — Planejamento Tributário Estratégico — Conceito

dinheiro_voando

[Antônio Sérgio Valente] Nos artigos anteriores, estudamos várias distorções tributárias, incluindo as principais modalidades de evasão (ilegais, legais e travestidas de legais) e a guerra fiscal. Afirmamos que, excetuando a forma ilegal, a sonegação propriamente dita, que mudou de feição, perdeu força em alguns aspectos e ganhou em outros, mas continua a existir como sempre existiu …

Continue a leitura →
Página 3 de 512345