Guerra fiscal e três estudos sobre suas “virtudes”

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

[Ângelo de Angelis] A recente corrida coordenada por alguns estados para a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2014 [1] que prevê a convalidação dos incentivos fiscais da guerra fiscal por meio de quórum de exceção apresenta-se como uma reação desesperada frente ao parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Projeto de …

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Um falido Sistema Tributário Brasileiro

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É sabido que o Brasil é um dos países com maior carga tributária no mundo. Sabe-se também que, mesmo com uma alta carga tributária, arrecada-se pouco por habitante, comparado com outros países onde pagam-se mais impostos. Para resolver esse dilema, como lidar com essa diferença? O nosso Sistema Tributário Brasileiro é arcaico, e com impostos …

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É obrigatório o imposto na nota; a punição vem depois

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A partir do dia 9 de junho vai ser obrigatória a discriminação dos impostos nas notas fiscais. A punição pela não inserção também começaria a valer a partir da mesma data, mas, por pressão dos representantes do comércio, as multas e afins passarão a ser aplicadas a partir de janeiro de 2015. Enquanto as multas …

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Sem o imposto na nota, empresa será punida

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O prazo para as empresas discriminarem o valor aproximado dos impostos na nota fiscal está acabando e, para variar, ainda há estabelecimento que não se adaptou para as mudanças. Não que seja uma tarefa fácil: com a grande quantidade de impostos e regimes tributários, realmente é difícil para as empresas, ainda mais as pequenas, conseguirem …

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Presente salgado

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Da série “Impostos nas datas festivas”, agora no Dia das Mães. Os tributos não dão folga nem para presenteá-las. O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) elaborou um estudo que mostra o quanto pagamos de impostos em alguns itens que são dados como presentes. Se a escolha for por um perfume importado, 78,43% do valor …

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