E o cerco se fecha – ou tenta

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Os representantes do G20 – as 20 maiores economias mundiais – estão reunidos em Lima, Peru, para discutir, entre outros diversos assuntos, a evasão de divisas e de pagamento de impostos. Será aprovado um pacote que procura evitar que isso aconteça – empresas de dezenas de países estabelecem filiais em paraísos fiscais, para driblar a …

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Amazon declara impostos na Europa – e não mais em Luxemburgo

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Antes, a gigante das vendas online contabilizava seu faturamento europeu em Luxemburgo, conhecido paraíso fiscal – para pagar bem menos impostos. Mas, a partir de 1º de maio deste ano (!!!), a Amazon passou a fazer a declaração de alguns países do velho continente, como Espanha, Reino Unido, Alemanha e Itália. A França entrará na …

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Sistema da Nota Fiscal Paulista recebe upgrade da Fazenda e Procon

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O sistema eletrônico de denúncias da Nota Fiscal Paulista recebeu um aprimoramento em dezembro. Isso aconteceu com a conclusão dos trabalhos da Secretaria da Fazenda e do Procon-SP. Agora, o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br pode receber também o julgamento da defesa, gerar arquivos da publicação das decisões e a inscrição em Dívida Ativa – além da lavratura …

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A Função Social do Tributo

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O texto a seguir foi publicado na revista da Febrafite (agosto/2014), que pode ser visto aqui. [Antônio Sérgio Valente] A prática da chamada tributação social tem crescido nas últimas décadas, sob a forma de contribuições — designação, aliás, imprópria, pois são compulsórias. Em 2013, Cofins, PIS/PASEP e CSLL representaram 29% da arrecadação federal e 90% do …

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Mais um capítulo da Guerra Fiscal

U.S. Marines from Lima Company 3rd Battalion, 6th Marines aim their weapons during a shootout with Taliban fighters in Karez-e-Sayyidi in the outskirts of Marjah district

Agora corre-se contra o tempo para aprovar no Senado um projeto de lei complementar que dá autorização ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para legalizar os benefícios fiscais concedidos a alguns Estados mesmo sem a unanimidade do próprio Conselho. Isso evita que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anule esses benefícios, e faça …

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