José Clovis Cabrera e a Administração Tributária em São Paulo

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Os (grandes) desafios da Administração Tributária no estado mais rico da Federação foram apresentados pelo coordenador da CAT, José Clovis Cabrera, que já foi entrevistado para o Blog Afresp (veja aqui), e falou no Seminário Internacional “Desafios da Administração Tributária Contemporânea”, que aconteceu na Afresp no dia 26 de março. Entre os vários desafios, segundo …

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O rombo fiscal nos Estados

Buraco

De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, 14 estados brasileiros gastam mais do que arrecadam. O fato de governos poderem se endividar não é novo: é desse dinheiro extra que vêm os investimentos, por exemplo, em infraestrutura, transporte, saneamento, habitação e urbanismo. A União autorizou os Estados a aumentar suas dívidas – …

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Reforma Tributária Urgente: 8ª Parte — Distúrbios em Operações Interestaduais de Tributo Estadual

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[Antônio Sérgio Valente] No artigo anterior aludimos a distorções em tributos sobre valor agregado. A primeira, lá analisada, representa um descompasso entre o conceito desses tributos e a práxis operacional, ao negligenciar a variação de estoques, transformando tais tributos em IVAs impuros, abstratos, com apuração ficcional. Agora, neste artigo, abordaremos outra distorção conceitual, embora salientando que …

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Reforma Tributária volta ao palco

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Em fevereiro, acredita-se que volte à pauta o tema Reforma Tributária do ICMS. Um grupo de trabalho parlamentar vai debruçar-se sobre o assunto. Como a esperança é a última que morre, esperemos que desta feita se iluminem as mentes dos integrantes desse grupo. As últimas propostas fracassaram exatamente porque não conseguiam amalgamar todos os interesses …

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Transparência Opaca

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A menos de seis meses do início das punições contra empresas que não inserirem na Nota ou no Cupom Fiscal os valores dos tributos de mercadorias e serviços, segundo estimativas do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, menos de 9% dos contribuintes conseguiram adaptar-se à regra. Não é para menos. Diante de tantas …

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