Redução do ICMS sobre a banda larga – com reservas

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Na abertura da reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que aconteceu em São Paulo no dia 5 de dezembro, o governador Geraldo Alckmin pediu aos demais governadores para avisarem seus senadores. O motivo: impedir a votação do projeto de resolução que diminui o teto de cobrança de ICMS para 10% sobre a internet …

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Reforma Tributária: 50 anos

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Em 50 anos, muitas coisas mudam: tecnologias, cidades, modos de pensar…inclusive nossa Reforma Tributária. O livro 50 anos da Reforma Tributária: origens e lições é uma reedição daquele lançado em 1963, e traz as novidades – muitas – que o projeto sofreu ao longo de cinco décadas. Reeditado pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da …

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Tributação de dividendos no forno

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Há um projeto de lei no Congresso Nacional que está em fase estacionária: ele trata da tributação de juros e dividendos sobre capital próprio. Mas tal proposta não partiu de um grupo ou comissão de deputados, e sim de dois parlamentares. De acordo com a Reuters, esse projeto ainda não foi avaliado por nenhuma comissão …

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O limite para paraísos fiscais ficou menor

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O conceito de paraíso fiscal ficou mais restrito. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diminuiu de 20% para 17% a alíquota máxima para países com tributação reduzida. A medida veio para coibir a ação de empresas que enviam remessas de dinheiro a contas no exterior para pagar menos impostos. Isso aconteceu recentemente com o Itaú …

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Cerveja artesanal com menos impostos

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A ideia é diminuir a alíquota de cervejarias pequenas, que produzam menos de 5 milhões de litros por ano. É o caso da Colorado, que pode ser encontrada inclusive em alguns supermercados. Mas a diminuição da tributação gira em torno dos 20%, o que pode não gerar uma grande diferença para o consumidor final. Essa …

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