Menos impostos, menos investimento social

desigualdade

Parece óbvio, mas uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou que a desoneração promovida no primeiro mandato do governo de Dilma Rousseff tirou R$ 60 bilhões de contribuições sociais da seguridade social. Além disso, a não arrecadação de impostos nesse período contribuiu para esvaziar o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, diminuindo …

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Jabuticabas tributárias

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Tal qual a fruta exclusivamente brasileira, a tributação nacional apresenta alguns fatos e impostos que só aparecem por aqui: a isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos das empresas, e os tais “juros sobre o capital próprio”, que reduz o lucro total sobre o qual incide o IRPJ e a CSLL. Por conta …

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Tratamento diferenciado

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Na repartição do bolo da arrecadação do ICMS, 25% do total são destinados aos municípios. Para determinar o valor que cada um deles receberá, é utilizado o valor adicionado fiscal, que mostra o quanto é produzido economicamente no município. Disso decorre que algumas cidades com pouca produção econômica recebem poucos repasses do imposto estadual – …

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Projeto de redução de impostos para cidades pequenas é rejeitado

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A ideia parecia interessante. O Projeto de Lei 1726/11 propõe que os impostos de Importação (II), o de renda (IR), e o IPI fossem reduzidos para indústrias que ficam em cidades de até 15 mil habitantes. De acordo com o projeto, a redução poderia ajudar no desenvolvimento da cidade, por meio do aumento de empregos …

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No Rio Grande do Sul, aumento do ICMS impacta consumidor

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Em tempos de crise – econômica e política – no Rio Grande do Sul, o ICMS vai a 18%, e o da gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica vai a 30%. Esse aumento de impostos vem em uma época fragilizada, pelo baixo desempenho da economia. Uma das reações imediatas a isso, de acordo com um …

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