A Função Social do Tributo

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O texto a seguir foi publicado na revista da Febrafite (agosto/2014), que pode ser visto aqui. [Antônio Sérgio Valente] A prática da chamada tributação social tem crescido nas últimas décadas, sob a forma de contribuições — designação, aliás, imprópria, pois são compulsórias. Em 2013, Cofins, PIS/PASEP e CSLL representaram 29% da arrecadação federal e 90% do …

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