ICMS maior para as TVs por assinatura

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Quinze estados brasileiros vão passar a cobrar 15% de ICMS (e não 10% ou 12%) sobre a transmissão do sinal das TVs por assinatura: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins e Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, esse …

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Impostos maiores para os ricos não resolve a desigualdade

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O think tank Brookings, que fica na capital norte-americana, divulgou um estudo dizendo que nem o aumento de impostos para os mais ricos seria suficiente para diminuir a desigualdade nos Estados Unidos. Eles fizeram uma simulação, aumentando o imposto sobre a renda em até 50% dos que mais recebem. Se esse excedente fosse dividido por …

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Reforma tributária, na África do Sul

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Impostos são impostos em qualquer lugar do mundo, e uma reforma tributária que torne o sistema todo mais justo não é um pedido exclusivamente brasileiro. Na África do Sul, até os bispos entraram na jogada. Eles pedem ao governo uma reforma no sentido de destinar mais recursos aos programas sociais, além de serem contra o …

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Melhor imposto do mundo (?)

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A CPMF está ainda em discussão se é ou não criada, e do lado de quem é a favor da medida (o ministério da Saúde), ela é a melhor das contribuições que existem hoje. Os motivos elencados pelo novo ministro, Marcelo Castro, são o fato de ser “insonegável”, ter uma baixa alíquota e não ter …

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Limite para tributação em compasso de espera

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Por falta de quórum na comissão especial que analisa a reforma tributária, ficou para depois a avaliação e aprovação de uma proposta inusitada: o limite constitucional para a carga tributária brasileira. Isso significa que, se for aprovado, a Carta Magna instituirá um teto percentual para se instituir novos tributos. Por exemplo, se esse limite for …

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